Entrega dos documentos para cidadania

Depois da tradução e legalização dos documentos brasileiros continuei a missão "cidadania" em terras italianas.
Fui ao Comune onde me casei para retirar o Atto Integrale di Matrimonio que é uma fotocópia reduzida autenticada do ato oficial do casamento. Retirada no mesmo dia e sem custos.
Paguei o boleto no valor de 200 euros seguindo o modello do site do Ministero dell'Interno (facsimile bolettino) e comprei uma marca da bollo de 14,62 euros.
Na Prefettura di Bari me disseram que o módulo para a "cittadinanza concessione per matrimonio con cittadina italiana" que baixei do site da Prefettura di Bari (que é o mesmo disponível no site do Ministero dell'Interno) não era atualizado. Talvez seja melhor passar antes na prefeitura e se certificar de quais são os documentos necessários e se o módulo é o correto.
Não foi preciso fazer auto-certificações, porque o Stato di famiglia e o Certificato storico di residenza estão incluídos no módulo.
Entreguei fotocópias do meu permesso di soggiorno, carta d'identità e codice fiscale.
Me pediram para entregar também uma fotocópia de tudo (módulo preenchido, documentos brasileiros e italianos e recibo dos 200 euros pagos).
 

Não me pediram:
- O Certificado di cittadinanza italiana del coniuge (uma fotocópia do documento di identidade da minha esposa), apesar de fazer parte da lista dos documentos necessários nos sites da Prefettura di Bari e do Ministero dell'Interno.
- Os Certificato del casellario giudiziale e Certificato dei carichi pendenti, apesar de fazerem parte da lista dos documentos necessários no site da Prefettura di Bari (mas não no site do Ministero dell'Interno).
 

Levei tudo à Prefettura di Bari e me deram como comprovante uma fotocópia da primeira página do módulo com a marca da bollo e o carimbo de aceitação da prefeitura, a escrita "ISTANZA PRESENTATA IN DATA 13 SET 2012" e o recibo do pagamento grampeado. Agora é esperar que tudo dê certo e esperar e esperar...

Tradução e legalização de documentos brasileiros para cidadania

Finalmente decidi iniciar a missão de pedir a minha cidadania italiana "por casamento com cidadã italiana". Os documentos brasileiros que tive que trazer do Brasil traduzidos e legalizados foram:

- Certidão de nascimento (Atto di nascita)
- Certidão de antecedentes penais (Certificato di carichi pendenti)

A Certidão de antecedentes penais fiz pela internet através do site da Polícia Federal (http://www.dpf.gov.br/servicos/antecedentes-criminais/). Preenchi e imprimi o formulário para a certidão. Depois, para validar a autenticidade, no mesmo site, preenchi e imprimi o formulário de autenticação inserindo os dados da certidão.
Levei a certidão de nascimento e a certidão de antecedentes penais (certidão e autenticação) ao ERERio (Escritório de Representação no Rio de Janeiro - Seção Consular) que fica dentro do Palácio do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores) na Rua Marechal Floriano, 196 - Centro - Rio de Janeiro.
O ERERIO autentica documentos brasileiros para que produzam efeitos no exterior. No meu caso, não durou mais que 30 min. Fila pequena e atendimento rápido. Não se paga pela autenticação.
Com os documentos autenticados fui ao tradutor juramentado indicado pelo consulado (lista de tradutores). Em poucos dias, o tradutor me devolveu os documentos traduzidos ao custo de, aproximadamente, R$ 250,00.
Próxima etapa: ir ao consulado e legalizar os documentos traduzidos. O consulado só recebe com agendamento feito pelo site (agendamento no consulado do Rio de Janeiro).
Eu deveria voltar à Itália antes do dia agendado. Já tinha até preparado uma procuração para o meu pai com firma reconhecida, mas resolvi ir ao consulado e tentar. Um funcionário do consulado me disse que para legalização o consulado não estão pedindo agendamento (será?). No meu caso, deu certo. Pediram o meu permesso di soggiorno (melhor levar todos os documentos brasileiros e italianos), paguei R$ 180,00 (aceitam só em dinheiro) e esperei pela burocracia ítalo-brasileira (isso porque tinha pouca gente).
Voltei para a Itália com os documentos brasileiros prontos (traduzidos e legalizados)  e agora devo juntá-los aos documentos italianos para a segunda fase da missão, em solo italiano.

Carta di Soggiorno e Cittadinanza

O meu Permesso di Soggiorno está chegando ao fim. É melhor começar agora (ou talvez seja já tarde) para providenciar os documentos para a "Carta di Soggiorno" (longo período). No tribunal, os certificados "Casellario Giudiziario" e "Carichi Pendendi". No comune, o "Stato di Famiglia" (autocertificazione) e "Idoneità Alloggiativa". A burocracia é total. A questura tem a possibilidade de verificar tudo, mas mesmo assim temos que refazer todos os documentos e até receber a visita do vigile para o certificado di idoneità alloggiativa. Além das fotocópias do "Passaporte", "Permesso di Soggiorno" atual, "CUD" e "Carta d'Identità". Tudo vai dentro do kit "Richiesta di Rilascio/Rinnovo del Permesso/Carta Soggiorno per cittadini Stranieri" (com a faixa amarela) que deve ser retirado e enviado através da Poste Italiana. Pagam-se uns 80,00 euros entre taxas, marca da bollo e custo. Depois é torcer para dar tudo certo.
A minha outra possibilidade é iniciar o pedido de "Cittadinanza". Na minha opinião, a cidadania me daria mais liberdade para viajar e (um pouco) menos de burocracia. Fazer concurso público é uma coisa que não passa pela minha cabeça. A cidadania é mais cara. Leva mais tempo. Do Brasil, são necessários a "Certidão de Nascimento" e o "Nada Consta" (traduzidos e legalizados). No Rio, a tradução custa R$ 100,00-150,00. A legalização deve ser agendada no minimo três meses antes (hoje: até o dia 15 de setembro tudo agendado). Os outros documentos são: "Titolo di Soggiorno", "Atto Integrale di Matrimonio", "Certificado di Residenza", "Stato di Famiglia" e os certificados "Casellario Giudiziario" e "Carichi Pendendi". Só a cidadania custa 200,00 euros. Depois é só esperar (mais do que já se esperou).

Consulado em Roma

Puglia esta sob a jurisdição do Consulado-Geral em Roma. Isso é um problema porque cada vez que tenho que resolver algum problema, perco um ou dois e dinheiro. Algumas coisas podem ser resolvidas pela internet ou à distancia, mas se o caso é um pouco particular, tem que ir a Roma.

Tirar o passaporte à distância

Todo brasileiro é obrigado a entrar e a sair do Brasil com passaporte brasileiro e o meu estava para vencer. Eu tinha duas opções: ir pessoalmente ao Consulado-Geral do Brasil em Roma ou solicitar pelo procedimento à distância (correio).

Venceu o procedimento à distancia. Neste caso, não perderia dois dias de trabalho e nem teria despesas com passagens de trem ou avião (Bari-Roma/Roma-Bari), porém teria um passaporte com apenas 3 anos de validade. Enquanto indo pessoalmente, o passaporte é válido por 5 anos.

O consulado não se responsabilizava nem por eventuais erros posteriormente identificados no passaporte, nem na sua perda ou extravio. Era tudo por minha conta e risco.

Preenchi o formulário de pedido de passaporte pela internet (on line), no site do consulado (https://scedv.serpro.gov.br/frscedv/index.jsp) e imprimi o requerimento que contém o número do protocolo.

Preparei um envelope, sem fechá-lo, com os seguintes documentos:

- o requerimento impresso que contém o número do protocolo (preenchido e com foto);

- o passaporte a vencer;

- o original da carteira de identidade brasileira;

- o original do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição;

- o original do certificado militar;

- um envelope com o meu nome e endereço como destinatário que seria usado na retirada do passaporte pela empresa especializada em transporte de documentos

Na Poste Italiane, pedi um assegno circolare no valor de 80,00 euros emitido ao "Consolato Generale del Brasile a Roma". O Assegno circolare é o meio utilizado pelo Consulado para pagamentos referentes a serviços consulares feitos pelo correio. Uma modalidade de cheque interbancário que se paga ao banco o valor inserito no cheque, sem taxas ou despesas adicionais.

O envelope estava pronto. Pedi uma “Raccomandata 1 con prova di consegna”, que custa 9,00 euros, e mandei o envelope ao endereço indicado no site do consulado.

Acompanhei todo o procedimento consular pelo site do consulado (http://www.consbrasroma.it/recebidos/index.html). Quando vi indicado "passaporte pronto" liguei para a TNT Express para retirar “um envelope com um passaporte” informando o meu nome, e entregá-lo no endereço escrito no envelope, onde seria efetuado o pagamento.

Enviei um e-mail para o Consulado-Geral (consulado@brasilroma.it), informando que a TNT Express era encarregada de recolher o passaporte naquele dia.

Em 15 dias o passaporte estava pronto. A TNT Express levou uma semana para retirar e me entregar o passaporte. Toda essa história aconteceu durante o período de festas de fim de ano, período no qual tudo é mais lento na Itália.

Consulado Brasileiro em Puglia

Já me perguntaram se existe um consulado em Bari. Não, mas existe um "consolato onorario". O que quer dizer? Sinceramente não sei. Quando eu precisei, liguei e falei com o cônsul honorário, mas nao deu em nada. Tive que ir à Roma. Deixo os dados para a quem possa servir.

http://www.brasilroma.it/consulado/honorario.html

Console Onorario: sig. Demetrio Zavoianni
Giurisdizione: Regione Puglia
Via Dalmazia 159/b - CAP: 70121 – Bari (BA)
Tel.: (+39) 080-5530750 / Fax: (+39) 080-5501948
e-mail: c.zavoianni@promedshipsupply.it